NCM para cosméticos e produtos de beleza: guia prático

A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é o código que classifica cada produto para fins fiscais e aduaneiros. Para quem vende cosméticos online, escolher a NCM errada pode resultar em multas, problemas na NF-e e retenção de mercadoria em trânsito.

Aviso: este conteúdo é educacional. Consulte um contador ou especialista fiscal para classificação definitiva.

O que é a NCM e por que ela importa

A NCM é um código de 8 dígitos que define a alíquota de impostos (IPI, ICMS, PIS, COFINS) e as obrigações de cada produto. Um erro na NCM pode:

• Gerar autuação fiscal
• Causar rejeição da NF-e
• Resultar em imposto pago a mais ou a menos
• Complicar a importação/exportação do produto

Principais NCMs para cosméticos

Perfumes e águas de colônia

• 3303.00.10 — Perfumes
• 3303.00.20 — Águas de colônia

Produtos de maquiagem

• 3304.10.00 — Produtos de maquiagem para lábios
• 3304.20.10 — Sombra, delineador, lápis sobrancelha, rímel
• 3304.30.00 — Preparações para manicure ou pedicure
• 3304.91.00 — Pó para maquiagem
• 3304.99.10 — Outros (blush, iluminador, base)

Produtos para cabelo

• 3305.10.00 — Xampus (shampoos)
• 3305.20.00 — Preparações para ondulação/alisamento
• 3305.30.00 — Laquês
• 3305.90.00 — Outros (condicionador, máscara, finalizador)

Produtos para pele

• 3304.99.90 — Cremes, hidratantes, séruns faciais
• 3307.49.00 — Protetores solares
• 3401.19.00 — Sabonetes

Higiene pessoal

• 3306.10.00 — Dentifrícios (cremes dentais)
• 3306.20.00 — Fios dentais
• 3307.10.00 — Preparações para barbear
• 3307.20.00 — Desodorantes

Como verificar a NCM correta

1. Portal da Receita Federal: acesse www.receita.fazenda.gov.br e use o sistema de classificação de mercadorias
2. ANVISA: para cosméticos, verifique também a classificação na ANVISA que deve corresponder à NCM
3. Nota fiscal do fornecedor: o fornecedor deve informar a NCM na nota. Use como referência, mas verifique se é a correta para o seu caso

ICMS e Substituição Tributária em cosméticos

O setor de cosméticos tem Substituição Tributária (ST) em muitos estados. Isso significa que o imposto é recolhido uma única vez na cadeia produtiva — geralmente pelo fabricante ou importador.

Se você compra de um fabricante que já recolheu o ICMS-ST, não precisa recolher novamente. Mas se importar ou comprar de fornecedor que não recolheu, a responsabilidade é sua.

Verifique os acordos de ST entre os estados onde você vende e onde compra.

Como o Foguetim ajuda

O módulo de gestão de produtos do Foguetim permite cadastrar a NCM de cada item. Quando integrado à emissão de NF-e, o sistema usa automaticamente a NCM correta em cada nota.

Conclusão

A classificação fiscal correta é uma obrigação legal e um fator de competitividade. Invista tempo para verificar a NCM dos seus produtos e conte com um especialista fiscal para as classificações mais complexas.